Visão Geral
Disponibilizado pela SEFAZ, o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código numérico que identifica a natureza de circulação de mercadorias e serviços de transporte intermunicipais, interestaduais e também internacionais. Além disso, o CFOP é indicado nas emissões de notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros.
Atualmente, existem mais de 500 códigos e é comum se confundir no momento de escolher o código mais adequado para uma circulação de produto em específico. Para facilitar esse processo, é sempre bom procurar um contador, ou então conferir um guia CFOP.
Neste manual, você aprenderá a:
Como funciona a numeração do código CFOP;
A Tabela CFOP.
Como funciona a numeração do código CFOP
O posicionamento dos números na sequência possui uma lógica e entendendo essa lógica, é possível identificar com mais facilidade a natureza do código.
Veja abaixo como é composta a numeração do código CFOP:
1º dígito: evidencia se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída.
2º dígito: mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal.
3º e 4º dígito: especifica o tipo de prestação ou de operação.
Além desse números acima, há variações de entrada e saída das mercadorias:
Quando a numeração é iniciada por 1, 2 ou 3 sempre indicará entrada ou aquisições de serviços:
1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do mesmo Estado;
2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados;
3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior,
Quando a numeração é iniciada por 5, 6 ou 7 indicará saída.
5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para dentro do mesmo Estado;
6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados;
7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.
Vale lembrar que as variações sempre serão sobre se a operação é estadual, interestadual ou internacional, nessa ordem.
A Tabela CFOP
A Tabela CFOP, é disponibilizada no Portal Nacional da NF-e. Ela é informada via Notas Técnicas, onde fica atualizada com novos registros para o atendimento das cláusulas previstas.
Legenda: Lista de notas técnicas no Portal Nacional da NF-e.
ATENÇÃO! A definição das CFOPs a serem utilizadas, devem ser sempre validadas com a sua contabilidade. Evitando assim, possíveis divergências fiscais.
Próximos passos
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