Como funciona a emissão de nota fiscal em contingência

Eventualmente, não será possível emitir NF-e em seu Estado devido à SEFAZ estar passando por manutenções, problemas técnicos e até mesmo lentidões. Nestes casos, é necessário que o emissor aguarde a regularização dos serviços ou configure seu Eccosys para emitir notas fiscais em contingência.

O modo de emissão em contingência é uma alternativa disponibilizada pela SEFAZ para que as empresas não sofram com a indisponibilidade de serviços e sigam faturando normalmente.

Neste manual, você aprenderá:
  1. Como consultar disponibilidade dos servidores da SEFAZ;
  2. Como alterar o ambiente para contingência;
  3. Como o Eccosys opera em um ambiente de contingência.

Como consultar disponibilidade dos servidores da SEFAZ

Você pode acessar o site da SEFAZ para consultar a disponibilidade dos servidores.
Note que alguns estados são exibidos individualmente, enquanto outros utilizam o servidor SVAN (SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional) ou SVRS (SEFAZ Virtual do RS).

Abaixo, temos os servidores autorizadores em contingência:
  1. UFs que utilizam a SVC-AN:
    AC, AL, AP, DF, ES, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO;

  2. UFs que utilizam a SVC-RS:
    AM, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PE, PR.
Para consultas sobre contingências do SEFAZ, clique aqui.
As informações sobre os estados em contingência serão apresentados na parte inferior da tela.

Como alterar o ambiente para contingência

Acesse Configurações > Notas Fiscais > Configurações de NF-e e altere o valor do campo "Ambiente" para "Sim".
No campo "Justificativa", adicione o motivo pelo qual está utilizando o ambiente de "Contingência" no momento.


Após efetuar alterações, clique em "Salvar".

Como o Eccosys opera em um ambiente de contingência

Com o ambiente em contingência, o Eccosys passa a realizar o procedimento de emissão de acordo com o protocolo descrito no "Manual de Orientação ao Contribuinte - MOC".

Com isso, o XML da NF-e terá o campo "Tipo de Emissão da NF-e - tpEmispreenchido com um dos seguintes valores:
  1. 2 = Contingência FS-IA, com impressão do DANFE em formulário de segurança;
  2. 3 = Contingência SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional);
  3. 4 = Contingência DPEC (Declaração Prévia da Emissão em Contingência);
  4. 5 = Contingência FS-DA, com impressão do DANFE em formulário de segurança;
  5. 6 = Contingência SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência do AN);
  6. 7 = Contingência SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingência do RS).
Em emissões normais, este campo estará preenchido com "1 = Emissão normal (não em contingência)".

As notas emitidas em ambiente de contingência são válidas e podem ser despachadas junto à mercadoria.
Os servidores de contingência e emissão normal conversam entre si, garantindo a validade dos registros.

ImportanteApós a normalização dos serviços da SEFAZ, lembre-se de atualizar o campo "Contingência" para "Não" em seu ambiente.

Em caso de dúvidas, nosso time de suporte está à disposição para auxiliar.

Atualizado em 06/05/2024
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